Política de Privacidade do PRUDDS
Versão 2 · em vigor desde 17 de novembro de 2026
Esta política explica que dados pessoais a Terra Prumo trata no sítio prudds.terraprumo.pt e na aplicação PRUDDS, para quê, com que fundamento, durante quanto tempo, quem os recebe e que direitos tem cada pessoa. Aplica-se o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e a lei portuguesa.
1. Quem é o responsável
Terra Prumo, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 519422910, com sede na Avenida do Brasil, n.º 35, 2.º Dto., 3200-201 Lousã, Portugal. Contacto para tudo o que diga respeito a dados pessoais: terraprumo@terraprumo.com.
A Terra Prumo não designou encarregado da proteção de dados, porque a sua atividade não se enquadra nos casos em que a lei o exige.
2. Pedido de demonstração (formulário da página)
Que dados: nome, empresa (facultativo), país, telemóvel ou endereço eletrónico, as respostas ao teste «A obrigação aplica-se a mim?», se as der, a língua da página e a origem da visita (por exemplo, um anúncio). Não guardamos o seu endereço IP. Guardamos apenas um código derivado dele, que muda todos os dias e serve só para travar envios abusivos.
Para quê: responder ao seu pedido e enviar-lhe o acesso à demonstração.
Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (RGPD, artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
Durante quanto tempo: 12 meses a contar do pedido. Se entretanto subscrever o PRUDDS, passa a aplicar-se o ponto 4.
Os campos marcados como obrigatórios são necessários para lhe respondermos. Sem eles não podemos dar seguimento ao pedido.
3. Demonstração
Pode experimentar a demonstração aberta, a partir do botão «Experimentar já», sem nos dar nenhum dado. Não criamos registo dessa utilização: só contamos, como número, quantas vezes é aberta.
O acesso de demonstração é pessoal e caduca ao fim de 14 dias. Na demonstração nada é enviado ao sistema oficial da União Europeia. O que introduzir na demonstração não é guardado no nosso alojamento nem nos registos: o servidor só o lê no momento, para responder com o exemplo. No alojamento fica apenas o registo do acesso (nome, data de criação e data de caducidade), apagado até 30 dias depois de o acesso caducar.
Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (RGPD, artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
Recomendamos que use dados de exemplo na demonstração.
4. Clientes do PRUDDS
| Dados | Para quê | Fundamento | Durante quanto tempo |
|---|---|---|---|
| Nome, endereço eletrónico, telemóvel, empresa, número de contribuinte, morada de faturação | criar e gerir o acesso, prestar o serviço, faturar | execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)); obrigações legais de faturação e contabilidade (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)) | enquanto durar a subscrição e 90 dias depois; os documentos de faturação e contabilidade, pelo prazo que a lei fiscal e comercial impõe |
| Dados da transferência bancária com que paga a subscrição | confirmar o pagamento | execução do contrato e obrigações legais | pelo prazo que a lei fiscal e comercial impõe |
| Nome de utilizador do Cliente no sistema de informação da União Europeia (TRACES) | identificar a conta oficial com que o Cliente submete | execução do contrato | enquanto durar a subscrição e 90 dias depois |
| Registos técnicos de utilização, com identificadores pseudonimizados | segurança, diagnóstico de falhas e prova das operações pedidas | interesse legítimo em manter o serviço seguro e a funcionar (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) | 12 meses |
| Mensagens de apoio, que é sempre por escrito | responder a pedidos de ajuda | execução do contrato | 24 meses depois do último contacto |
Plano Grupo: quando um comprador paga o acesso dos seus fornecedores, cada fornecedor é utilizador e titular dos seus próprios dados. O comprador só recebe os dados que o fornecedor decidir partilhar com ele, por regra os números de referência das declarações dos produtos que lhe vende.
A chave de acesso do Cliente ao sistema oficial (TRACES) não é guardada pela Terra Prumo. Fica no dispositivo do Cliente. Em cada submissão segue cifrada com o pedido, o nosso servidor usa-a apenas para chegar ao sistema oficial e não a grava nem a regista.
Dados que o Cliente introduz sobre terceiros (fornecedores, produtores, proprietários de parcelas): nesses dados o responsável é o Cliente e a Terra Prumo atua por conta dele, nos termos do Acordo de Subcontratação. Quem for titular desses dados deve dirigir-se primeiro ao Cliente que os introduziu.
A Terra Prumo não usa os dados para definir perfis nem toma decisões automatizadas com efeitos sobre as pessoas, e não vende dados.
5. Contactos comerciais com empresas
A Terra Prumo pode escrever a empresas da fileira da madeira para lhes apresentar o PRUDDS, nos países e nos termos em que a lei o permite.
Que dados: nome da empresa, endereço eletrónico profissional, telefone, morada, atividade e, quando exista, o nome da pessoa de contacto. Origem: fontes acessíveis ao público, como o sítio da própria empresa e registos públicos de empresas. Para quê: apresentar o PRUDDS a quem pode precisar dele. Fundamento: interesse legítimo da Terra Prumo em dar a conhecer o seu serviço a empresas do setor a que ele se destina (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)). Durante quanto tempo: 12 meses depois do último contacto sem resposta, ou até se opor.
Pode opor-se a qualquer momento a estes contactos. Basta responder «não» a qualquer mensagem nossa, ou escrever para terraprumo@terraprumo.com. Deixamos de lhe escrever e guardamos apenas o necessário para não voltar a fazê-lo.
6. O que fica no seu dispositivo
- Página pública: não usa cookies.
- Aplicação, incluindo a demonstração: usa um cookie de sessão, necessário para entrar, que dura até 30 dias. Guarda também no dispositivo o que é preciso para funcionar sem rede: a língua, os rascunhos, as parcelas capturadas, a fila de envio e, no caso do Cliente, a chave de acesso ao sistema oficial.
- Não usamos cookies nem tecnologias semelhantes para publicidade ou medição de audiências. Contamos quantas vezes cada página é aberta por dia e de que campanha veio a visita. É só um número, sem cookies e sem guardar o seu endereço IP. Não identifica ninguém. Guardamos estes números durante 25 meses. Contamos também, só como número, quantas vezes o teste da página é respondido e com que respostas, e quantas vezes se entra na demonstração ou na aplicação. Estes números não dizem quem foi.
7. Quem recebe os dados
Alojamento: os dados guardados pelo PRUDDS ficam em França, na região de Paris, na infraestrutura da Scaleway SAS, que atua por conta da Terra Prumo.
Sistema de informação da União Europeia (TRACES): quando o Cliente dá a ordem de submeter, a declaração é transmitida ao sistema gerido pela Comissão Europeia, por instrução do Cliente.
Serviços de mapas, contactados diretamente pelo seu dispositivo quando usa o mapa da aplicação. Recebem o endereço IP do dispositivo e a zona do mapa visualizada ou o texto pesquisado: - Direção-Geral do Território (Portugal), ortofotos; - Instituto Geográfico Nacional (Espanha), ortofotos; - Institut national de l’information géographique et forestière (França), ortofotos; - komoot GmbH (Alemanha), serviço Photon, pesquisa de localidades; - Bundesamt für Kartographie und Geodäsie (Alemanha), imagem de satélite Sentinel-2 de fundo para toda a Europa; - OpenStreetMap Foundation (Reino Unido), mapa de fundo para todo o mundo; - serviços públicos de ortofotos de outros países, quando o mapa mostra esse país: os serviços de cartografia dos estados federados alemães, GUGiK (Polónia), Maa- ja Ruumiamet (Estónia), PDOK (Países Baixos) e Administration du cadastre et de la topographie (Luxemburgo).
Todos estes serviços estão no Espaço Económico Europeu, exceto a OpenStreetMap Foundation, no Reino Unido, país com decisão de adequação da Comissão Europeia.
Google Play: se instalar a aplicação pelo Google Play, a Google trata os dados da instalação como responsável próprio, segundo a política de privacidade dela. A Terra Prumo só recebe da consola do Google Play estatísticas agregadas e relatórios técnicos de falhas.
Autoridades: quando a lei o obrigue.
Não transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, com uma exceção: quando usa o mapa, o seu dispositivo envia o endereço IP e a zona do mapa à OpenStreetMap Foundation, no Reino Unido. O Reino Unido tem decisão de adequação da Comissão Europeia, por isso não são precisas outras garantias.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, entre elas a cifra das comunicações, o acesso por código pessoal e revogável, a pseudonimização dos identificadores nos registos e as cópias de segurança da base de dados feitas pelo prestador de alojamento. Se ocorrer uma violação de dados pessoais com risco para os titulares, comunicamo-la à autoridade de controlo e, quando a lei o exija, às pessoas afetadas. A nossa aplicação não guarda o seu endereço IP. Os registos técnicos que a aplicação escreve ficam no alojamento durante 7 dias, para segurança e resolução de falhas, e não incluem o endereço IP. O fornecedor do alojamento, que trata os dados por nossa conta, pode também manter registos técnicos de segurança próprios.
9. Os seus direitos
Pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, e pode opor-se ao tratamento. Quando o tratamento se basear no interesse legítimo, pode opor-se por motivos relacionados com a sua situação. Ao uso dos seus dados para contactos comerciais pode opor-se sempre, sem ter de dar razões.
O pedido faz-se para terraprumo@terraprumo.com. Respondemos no prazo de um mês, que só pode ser prorrogado até mais dois meses quando o pedido for complexo, e nesse caso avisamos dentro do primeiro mês.
Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou à autoridade de controlo do país onde reside ou trabalha.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da versão em vigor está no início. As alterações relevantes são comunicadas aos Clientes por correio eletrónico.